1. **Patrulhas de Fiscalização**: As autoridades competentes, como a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Inspeção Geral das Atividades Pesqueiras (IGAP), realizam patrulhas regulares em locais de pesca. Estas patrulhas têm como objetivo monitorizar a atividade de pesca e verificar se os pescadores estão a respeitar as normas do defeso.
2. **Verificação de Licenças**: Os fiscais podem solicitar a apresentação de licenças de pesca válidas. Durante o defeso, a pesca de determinadas espécies pode estar proibida, e os fiscais têm o direito de verificar se os pescadores estão a cumprir com as restrições.
3. **Controlo de Capturas**: É importante que os pescadores reportem as suas capturas. Durante o defeso, as autoridades podem realizar controlos para garantir que as capturas de espécies protegidas não estão a ser realizadas. Isso pode incluir a pesagem e a contagem das capturas.
4. **Campanhas de Sensibilização**: Além da fiscalização, são frequentemente realizadas campanhas de sensibilização para educar os pescadores sobre a importância do defeso e as consequências da pesca ilegal. Estas campanhas podem incluir distribuição de materiais informativos e workshops.
5. **Denúncias Anónimas**: As autoridades incentivam a população a denunciar atividades de pesca ilegal. Muitas vezes, existe a possibilidade de realizar denúncias anónimas, o que ajuda a aumentar a fiscalização e a proteção das espécies em risco.
6. **Multas e Penalizações**: O incumprimento das normas de defeso pode resultar em multas significativas e outras penalizações, incluindo a apreensão de equipamentos de pesca. Estas medidas são importantes para dissuadir a pesca ilegal e proteger os ecossistemas aquáticos.
Respeitar o período de defeso é fundamental para garantir a sustentabilidade da pesca desportiva e a preservação das espécies. Todos os pescadores devem estar cientes das regras e colaborar com as autoridades para proteger o nosso património natural.
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