Como obter uma licença de pesca em Portugal

Como obter uma licença de pesca em Portugal

Para obter uma licença de pesca em Portugal, deves seguir alguns passos simples. Primeiro, é importante saber que existem diferentes tipos de licenças, dependendo se vais pescar em águas doces ou em águas salgadas. Para as águas doces, precisas de uma licença de pesca em águas interiores, enquanto que para as águas salgadas, é necessária a licença de pesca marítima. Aqui estão os passos gerais:

1. **Verifica os requisitos**: Antes de mais, confirma se precisas de uma licença. Em Portugal, a pesca recreativa em águas interiores requer licença, enquanto que em alguns locais e para algumas modalidades, a licença pode não ser necessária.

2. **Documentação necessária**: Geralmente, precisarás de um documento de identificação (como o Cartão de Cidadão) e, em alguns casos, de um atestado médico que comprove que estás apto a pescar.

3. **Onde solicitar**: As licenças podem ser solicitadas online através do portal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) ou presencialmente em algumas entidades competentes, como as câmaras municipais ou os serviços de ambiente.

4. **Taxas**: Esteja preparado para pagar uma taxa, que varia conforme o tipo de licença e a sua duração (se é temporária ou anual).

5. **Respeita as regras**: Após obter a licença, é fundamental respeitar as normas de pesca, incluindo períodos de defeso, tamanhos mínimos de captura e limites de captura.

Por exemplo, se planeias pescar em um lago de água doce, verifica as regras específicas para esse local, pois podem haver restrições adicionais. Além disso, sempre que fores pescar, leva contigo a licença, pois pode ser solicitada pelas autoridades.

Boa sorte e boas pescarias!

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Assuntos tratados nesta questão:

Águas Doces Portugal Águas Salgadas Pescaria Licença De Pesca