1. **Licenciamento**: Para pescar na costa, é necessário ter uma licença de pesca. As licenças podem ser obtidas através da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
2. **Espécies Proibidas**: Algumas espécies estão protegidas e a sua captura é proibida. É importante estar informado sobre quais são essas espécies, como o peixe-lua e algumas espécies de tubarões.
3. **Tamanhos Mínimos**: Existem tamanhos mínimos para a captura de várias espécies, como o robalo e a dourada. Pescar abaixo do tamanho mínimo é ilegal e pode resultar em multas.
4. **Períodos de Defeso**: Algumas espécies têm períodos de defeso, durante os quais a sua captura é proibida para permitir a reprodução. Por exemplo, o robalo tem um defeso que varia consoante a região.
5. **Equipamento e Métodos**: A utilização de determinados métodos de pesca, como redes de arrasto, pode ser restrita. A pesca com cana e isco é geralmente permitida, mas sempre com respeito pelas normas locais.
6. **Zonas de Pesca**: Algumas áreas podem ter restrições específicas, como zonas de proteção ambiental. É fundamental verificar as normas locais antes de pescar.
Recomendo sempre consultar o site da DGRM ou as autoridades locais para obter informações atualizadas sobre as regulamentações de pesca costeira. Além disso, respeitar as regras é essencial para garantir que as futuras gerações possam continuar a desfrutar da pesca. Boa sorte e boas pescarias!
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