1. **Licença de Pesca**: Todos os pescadores desportivos devem possuir uma licença de pesca válida. Esta licença pode ser obtida através da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) ou em entidades autorizadas.
2. **Espécies Proibidas**: Algumas espécies estão protegidas e a sua captura é proibida. É essencial estar informado sobre quais são estas espécies, como o atum azul, o peixe-lua e algumas espécies de tubarões.
3. **Tamanhos Mínimos**: Existem tamanhos mínimos de captura para várias espécies, que devem ser respeitados para garantir a reprodução e a sustentabilidade das mesmas. Por exemplo, a truta deve ter um tamanho mínimo de 25 cm.
4. **Períodos de Defeso**: Algumas espécies têm períodos de defeso, ou seja, épocas em que a sua captura é proibida para proteger a reprodução. É importante consultar as datas específicas para cada espécie.
5. **Equipamento**: O uso de certos tipos de equipamento, como redes de arrasto ou armadilhas, é proibido na pesca desportiva. Apenas são permitidas canas e molinetes, entre outros equipamentos específicos.
6. **Limites de Captura**: Existem limites diários de captura para várias espécies. Por exemplo, um pescador pode capturar até 5 unidades de determinadas espécies por dia.
7. **Zonas de Pesca**: Algumas áreas podem ser restritas ou ter regulamentos específicos, como zonas de proteção ambiental. É importante verificar as regras locais antes de pescar.
8. **Respeito pelo Ambiente**: Os pescadores devem sempre respeitar o ambiente, evitando deixar lixo e respeitando a fauna e flora local.
9. **Relato de Capturas**: Em algumas regiões, é solicitado que os pescadores façam um relato das suas capturas, contribuindo assim para a monitorização das populações de peixes.
Estas regras podem variar de acordo com a região e o tipo de pesca (água doce ou água salgada), por isso é sempre bom consultar as autoridades locais ou o site da DGRM para informações atualizadas. Respeitar estas normas é fundamental para garantir que a pesca desportiva continue a ser uma atividade sustentável e prazerosa para todos os pescadores.
Divirta-se e boas pescas!
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