Quais as implicações legais da pesca do robalo?

Implicações legais da pesca do robalo

A pesca do robalo está sujeita a várias regulamentações legais, uma vez que é uma espécie sujeita a medidas de conservação. Em Portugal, a pesca do robalo está sujeita a tamanhos mínimos de captura, quotas de pesca, épocas de defeso e outras restrições. É essencial consultar a legislação local e as entidades competentes, como o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), para estar a par das regulamentações específicas para a pesca do robalo. A pesca ilegal ou desrespeito às regulamentações pode resultar em multas e outras penalizações legais.

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Assuntos tratados nesta questão:

Pesca Do Robalo Conservação Marinha Legislação Da Pesca