Legislação sobre o período de defeso na pesca desportiva

Legislação sobre o Período de Defeso na Pesca Desportiva

O período de defeso é um tempo crucial na legislação da pesca desportiva, estabelecido para proteger as espécies durante as suas fases mais vulneráveis, como a reprodução. Em Portugal, as autoridades competentes, como o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), definem os períodos de defeso para diferentes espécies. É importante que os pescadores estejam cientes dessas datas e respeitem as restrições impostas. Por exemplo, a pesca do robalo pode ter um período de defeso que varia de janeiro a março, enquanto outras espécies como a dourada podem ter restrições específicas em diferentes regiões. Para garantir a sustentabilidade da pesca, recomenda-se que os pescadores consultem as normas locais e regionais, que podem ser diferentes consoante a área de pesca. Manter-se informado e respeitar as legislações em vigor é fundamental para a conservação dos ecossistemas aquáticos e para a continuidade da pesca desportiva.

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