Como obter uma licença de pesca em Portimão

Como obter uma licença de pesca em Portimão

Para obter uma licença de pesca em Portimão, deves seguir alguns passos importantes. Primeiro, verifica se precisas de uma licença específica para a modalidade de pesca que pretendes praticar, uma vez que existem diferentes tipos, como pesca em água doce, pesca em mar, e pesca desportiva.

1. **Documentação Necessária**: Reúne a documentação necessária, que normalmente inclui:
- Documento de identificação (Cartão de Cidadão ou Passaporte);
- Comprovativo de residência (caso seja necessário);
- Formulário de pedido de licença, que pode ser encontrado no site da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

2. **Pagamento de Taxas**: Esteja preparado para pagar uma taxa de emissão da licença. Os valores podem variar consoante o tipo de licença e a sua duração (anual, mensal, etc.).

3. **Submissão do Pedido**: O pedido pode ser feito online, através do portal da DGRM, ou presencialmente em algumas entidades locais, como a Câmara Municipal de Portimão ou as Capitanias do Porto.

4. **Aguarda a Aprovação**: Após a submissão, aguarda a aprovação da tua licença. O tempo de espera pode variar, mas geralmente é rápido.

5. **Respeita as Regras**: Uma vez que tenhas a tua licença, é importante que respeites as regras de pesca, incluindo períodos de defeso, tamanhos mínimos de captura e zonas de pesca permitidas.

Lembra-te que a pesca é uma atividade que deve ser praticada de forma responsável e sustentável! Boa sorte e boas pescarias!

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